Projeto Ponte do Maduro: regularização fundiária com Equidade de Gênero

Realizado com o apoio de contrato de cooperação com o Global Land Tools Network – GLTN da ONU-Habitat e a Comissão Huairou. Destacando a criação de um comitê local de monitoramento da politica publica de regularização fundiária, composto por órgãos de governo, a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), a Secretaria do Patrimônio da União – SPU e o  CEHAB. O projeto Ponte do Maduro teve várias fases, sendo realizado entre 2009 e 2014.

Inicialmente, o projeto se constituía como um piloto desenvolvido em três países (Brasil, Gana e Nepal) e tinha como objetivo testar o uso de uma ferramenta desenvolvida pelo GLTN chamada de Gender Evaluation Criteria. Após o período do projeto piloto 2009 a 2010 o Governo do Estado de Pernambuco (através da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação e Obras) Junto com o Governo Federal (através da Secretaria do Patrimônio da União – SPU) assumiram o compromisso de realizar a regularização fundiária da área de Ponte do Maduro.

A partir desse momento, iniciamos uma segunda fase do projeto onde foi criado um mecanismo que garantisse a participação da comunidade durante todo o processo de regularização fundiária. Era uma oportunidade das lideranças comunitárias participarem efetivamente do monitoramento de uma politica publica.

O Espaço Feminista conseguiu que fosse criado e formalizado um grupo de acompanhamento da regularização dentro do edital de licitação e esse processo de dialogo institucional funcionou de 2010 a 2014 quando foram entregues os primeiros títulos. A regularização fundiária foi efetuada com equidade de gênero e durante todo o período o Espaço Feminista atuou também na formação politica e técnica das mulheres da Ponte do Maduro, garantindo que as mulheres participassem de forma efetiva nos espaços de tomada de decisão.

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